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Proposituras apresentadas na Trigésima Oitava Sessão Ordinária

- Administrador - - 15 de agosto de 2018 | - 12:40 - - Home »

PROJETO DE LEI N° 16/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE DE JOÃO GOGÓ/PSC – DISPÕE SOBRE NOMEAR O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE COMO, PODER LEGISLATIVO – JOSÉ DE SANTANA.  PROJETO DE LEI N° 17/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR HENRIQUE DE JOÃO GOGÓ – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PROJETO DE LEI N° 18/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DORGE DE PACO PACO/PSB – DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS NOVOS QUE ATENDAM AOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N° 10/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ACRISIO ALVES PEREIRA/PT – SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO QUE REDUZA O VALOR DAS TAXAS E IMPOSTOS SOBRE OS SERVIÇOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS COM A CRISE E AS TAXAS COBRADAS NO NOSSO MUNICÍPIO SER UMA DAS MAIS ALTAS DO SERTÃO SERGIPANO. INDICAÇÃO N° 11/2018 – DE AUTORIA DO VEREADOR ACRISIO ALVES PEREIRA/PT – SOLICITA A PREFEITA QUE REGULARIZE A SITUAÇÃO DO PONTO DOS TAXISTAS, ENVIANDO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, NO QUAL CRIA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS E PONTOS.

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