"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Monte Alegre";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 189/2025";"Dispõe sobre a alteração da realização da feira livre da sede do Município de Monte Alegre de Sergipe nas vésperas do feriado de Sexta-Feira da Paixão e dá outras providências.";""
"2025";"LEI N° 190/2025";"Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Monte Alegre de Sergipe - FUMSEP e dá outras providências.";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 187/2025";"BANDA FILARMONICA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 188/2025";"CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 184/2025";"Dispõe sobre a revisão do piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no âmbito da administração do Município de Monte Alegre de Sergipe.";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 185/2025";"Dispõe sobre a revisão salarial aos funcionários efetivos no âmbito da administração do Município de Monte Alegre de Sergipe.";""
"2025";"LEI MUNICIPAL N° 186/2025";"Concede atualização do piso aos servidores do magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Monte Alegre de Sergipe.";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:05:44";"";"";""