"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Monte Alegre";"";"";""
"Relatório de DECRETOS LEGISLATIVOS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 14 / 2024";"Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora Maria Valquiria Santana Oliveira, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 / 2024";"Concede título de cidadão Monte-alegrense a Senhor Márcio Conceição de Santana, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 / 2024";"Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora Maria Goretti Silva e Santana e Luna, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 / 2024";"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Monte-Alegrense a Sra. JUMARA PORTO PINHEIRO e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 / 2024";"Dispõe sobre a concessão deTítulo de Cidadão Monte-Alegrense ao Senhor ERIVELTON LOPES DA SILVA, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 / 2024";"Dispõe sobre a concessão de Título da Cidadã Monte-Alegrense a Sra. LUSIMEIRE SANTOS OLIVEIRA, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 / 2024";"Dispõe sobre a concessão de Título da Cidadã Monte-Alegrense a Sra. THAISE MULLER PONTES, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 / 2024";"Dispõe sobre a concessão deTítulo de Cidadão Monte-Alegrense ao Senhor EDSON DE JESUS OLIVEIRA, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 / 2024";"Dispõe sobre a concessão deTítulo de Cidadão Monte-Alegrense ao Senhor EDEMAR LIMA OLIVEIRA, e dá outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 / 2024";"Concede título de cidadão Monte-alegrense ao Senhor DIEGO DE SOUZA FARIAS, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 / 2024";"Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora YARA MACHADO PEREIRA, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 / 2024";"Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora ELIANA MARIA MENEZES, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO";"SUSPENDE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JOSÉ CARLOS DIAS";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, (Capitão Oliveira) in memoriam";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JORGIVAL VIEIRA DE SANTANA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor INOCÊNCIO PINTO REZENDE NETO";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense a Senhora MARIA QUITÉRIA LIMA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JOSÉ CLEUSO DE FREITAS";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor EVANDO MARQUES ROCHA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor RAFAEL DE SOUZA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2024";"PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JORGE VALDO DIAS DA SILVA";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 / 2024";"Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora Betania Maria de Andrade Ferreira, e da outras providências.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024";"DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024";"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, APÓS DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024";"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, APÓS DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"Total de itens encontrados: 27";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:29:12";"";"";""