"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Monte Alegre";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"LEI MUNICIPAL N° 118/2024";"Dispõe sobre a revisão salarial aos funcionários efetivos, no âmbito da administração do Município de Monte Alegre de Sergipe";""
"2024";"LEI MUNICIPAL N° 119/2024";"Dispõe sobre a revisão do piso salarial profissional aos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, no âmbito da administração do Município de Monte Alegre de Sergipe.";""
"2024";"LEI MUNICIPAL N° 120/2024";"Concede atualização do piso aos servidores do magistério para o fim específico de adequação ao piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Monte Alegre, nos termos da Lei Federal n° 11.738";""
"2024";"LEI MUNICIPAL N° 124/2024";"Reconhece a Cavalgada da Baixa Verde (Casamento do Matuto), patrimônio cultural e imaterial do Município de Monte Alegre de Sergipe e dá outras providências.";""
"2024";"LEI MUNICIPAL N° 126/2024";"Nomeia a Quadra Municipal de Monte Alegre de Sergipe, passando essa a se chamar Augusto Cezar de Santana.";""
"Total de itens encontrados: 5";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:05:44";"";"";""