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DECRETOS LEGISLATIVOS





2024

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DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JOSÉ CARLOS DIAS 221 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, (Capitão Oliveira) in memoriam 234 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, APÓS DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2024 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO MANDATO E A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR, APÓS DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 500 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2024 DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO SANTOS PEREIRA. 427 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JORGIVAL VIEIRA DE SANTANA 223 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor ANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA 221 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº07/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor INOCÊNCIO PINTO REZENDE NETO 224 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense a Senhora MARIA QUITÉRIA LIMA 220 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JOSÉ CLEUSO DE FREITAS 222 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor EVANDO MARQUES ROCHA 220 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor RAFAEL DE SOUZA 220 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº12/2024 PROMULGO o seguinte decreto legislativo: Título de cidadão Monte Alegrense ao Senhor JORGE VALDO DIAS DA SILVA 221 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 / 2024 Concede título de cidadã Monte-alegrense a Senhora Betania Maria de Andrade Ferreira, e da outras providências. 341 KB Copiar link
2023

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2023 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2023 403 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR AMARO FRANCISCO NASCIMENTO 405 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MONTE-ALEGRENSE A SENHORA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO. 401 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR JOSÉ RIVALDO DE ANDRADE 435 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº05/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR ANDERSON DOS SANTOS RODRIGUES 438 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO N°06/2023 Concede título de Cidadão Monte Alegrense ao SR ALANO ALVES MENDES 417 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO N°07/2023 Concede título de Cidadão Monte Alegrense ao SR KAUÃ ALVES DOS SANTOS 420 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº08/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR JOSÉ DA CONCEIÇÃO DIAS DE MATOS 251 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº09/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR ANTONIO GERALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 252 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº10/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS 247 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº11/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MONTE-ALEGRENSE AO SR MARILENE PEREIRA RAMOS 248 KB Copiar link
2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2022 273 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022 337 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2022 309 KB Copiar link
DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº04/2022 282 KB Copiar link
2021

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DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº01/2021 254 KB Copiar link
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DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº03/2021 256 KB Copiar link
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DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2021 258 KB Copiar link
2017

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Conjunto de informações atualizadas em: 03/07/2024


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