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Confira proposições aprovadas na sexta sessão ordinária em pequeno expediente

- ACRÍSIO ALVES PEREIRA - PT - 2º SECRETARIO - - 8 de março de 2018 | - 9:26 - - Home »

Requerimento nº 01/2018, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação Final, Educação, Saúde e Assistência Social, que dispõe que “Sejam convocados o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente e o de Administração e Finanças, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 48/2017, de autoria do Poder Executivo”. (aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 52/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Monte Alegre de Sergipe – SMC, seus princípios, objetivos, organização, gestão, componentes, financiamento e dá outras providências”. (aprovado por unanimidade)

Projeto de Lei nº 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento programado do município de Monte Alegre de Sergipe, Estado de Sergipe, para a FAMES – FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE”. (aprovado por unanimidade)

DA ASSESSORIA

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Segunda a Sexta, 7h as 13h

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