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Câmara aprova projetos entre Executivo, Vereadores e moção de aplauso a Rádio Jornal

- ACRÍSIO ALVES PEREIRA - PT - 2º SECRETARIO - - 12 de dezembro de 2018 | - 2:43 - - Home »

O poder Legislativo aprovou na sessão de, 11 de dezembro, em pequeno expediente, projetos de lei de autoria do município e vereadores de bancada por unanimidade.

O Executivo municipal mandou a casa o projeto de Nº 26/2018 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “tem por finalidade, formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas a promoção dos direitos das mulheres e atuar no controle social de politicas públicas de igualdade e gênero”.

 

O vereador Renaldo Henrique (Henrique de João Gogó do PSC) apresentou seu projeto de lei de Nº 19/2018QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR, NAS PRAÇAS MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E A FIRMAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA APARA ESTE FIM A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “ tem por finalidade,  sobre as pessoas portadoras de necessidades especiais, possuam o direito legal e moral de acesso a qualquer local público”.

O acesso de atividade de esporte e laser permitirá a ampliação da socialização e demais cuidados dando mais saúde e qualidade de vida.

O vereador Renaldo Henrique (Henrique de João Gogó do PSC) apresentou N° 17/2018 – QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, “tem por finalidade, crianças e jovens que frequentam as escolas públicas apresentam dificuldades no aprendizado e um rendimento abaixo do normal em função de problemas de relacionamento social.

O objetivo dessa lei é tornar o Poder Público participante, atuante e preocupante coma s questões sociais, além de constituir eficácia para diminuir problemas decorrentes as dificuldades do aprendizado.

 

Uma moção de aplauso foi regida em alusão a Rádio Jornal AM540 migrada para a sintonia FM, perante relevantes serviços prestado a sociedade sergipana de autoria dos vereadores Henrique de João Gogó do PSC, Acrisio Pereira do PT e Dorge de Paco Paco do PSB, que indicaram a Moção de Nº 01/2018   –CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A RÁDIO JORNAL AM 540 – AGORA MIGRANDO PARA RÁDIO JORNAL FM 91.3.

DA ASSESSORIA

 

 

 

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