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A Décima primeira sessão ordinária apresentou as seguintes proposituras, Presidente se pronuncia

- Administrador - - 28 de março de 2018 | - 10:58 - - Home »

Projeto de Lei n° 04/2018 de Autoria do Poder Executivo Municipal. O qual “Regulamenta no Município de Monte Alegre de Sergipe o tratamento diferenciado e favorecido aos microempreendedores Individuais”

Projeto de Lei n° 05/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal que, “concede revisão salarial aos servidores do magistério”.

Projeto de Lei n° 06/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal idealizado pelo vereador Renaldo Henrique dos Santos (Henrique de João Gogó do PSC), Projeto de Lei n° 07/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal idealizado pelos Parlamentares, Acrisio Alves Pereira (Presidente) e Luiz Antônio Gomes Santos (Bíbia do couro do PSC), Projeto de Lei n° 08/2018 de autoria do Poder Legislativo Municipal e Vereador Renaldo Henrique dos Santos (Henrique de João Gogó do PSC), e Projeto de Lei n° 09 do mesmo autor.

Foram também apresentadas as indicações de n° 04/2018 destinada ao Poder Executivo Municipal e Estadual de autoria do Vereador Luiz Antônio Gomes Santos (Bíbia do couro do PSC), e Indicação n° 05/2018 destinada ao Poder Executivo Municipal e de Autoria do Vereador Josivaldo Rodrigues da Silva (Dorge de Paco Paco do PSB).

Palavra do Presidente

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre de Sergipe Acrisio Alves Pereira do PT se pronunciou a cerca da tramitação dos projetos no órgão, lembrando que o órgão legisla a benefício da população, mas existem normas regimentais que obrigatoriamente devem ser cumpridas para a constitucionalidade e a legalidade de todos os trâmites Legislativos.

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